O que é o MDH?

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos – MDH – Portal da transparência.

Qual o ministério que cuida das mulheres?

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)

Qual é o ministério que cuida das crianças?

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão do governo federal do Brasil responsável pela condução da política nacional de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, vinculada à pasta dos Direitos Humanos no Governo brasileiro.

Qual é o site do Ministério da Família?

Acesse pelo endereço: http://www.desenvolvimentosocial.gov.br/

Qual a função do Mmfdh?

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), é responsável pela articulação interministerial e intersetorial das políticas de promoção e proteção dos Direitos Humanos no Brasil.

Qual a função do Ministério da cidadania?

Criado por meio do Decreto nº 9.674/2019, no dia 2 de janeiro, o Ministério da Cidadania, órgão da administração federal direta, é responsável pelas políticas de desenvolvimento social e esporte do governo federal. …

Qual o Ministério que cuida dos Direitos Humanos?

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) é o órgão responsável pela defesa dos direitos humanos e das minorias no nosso país, além de ser encarregado de formular políticas de inclusão dessas classes na sociedade.

Qual Ministério cuida da violência?

Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança ação inédita de enfrentamento à violência contra a mulher e aprimoramento de proteção às vítimas.

Qual é o órgão responsável pelo cumprimento do ECA?

O ECA permite ao juiz que determine o cumprimento de medida de proteção ao adolescente autor de ato infracional e delegue a execução ao Conselho Tutelar.

Qual o sistema responsável por monitorar a Saúde da Criança e da mulher?

A coordenação nacional é do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria da Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, representado pela Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno.

Qual o Ministério que cuida dos direitos humanos?

Qual é o site do Ministério da cidadania?

Acesse pelo endereço: http://cidadania.gov.br.

Quando foi criado o Conselho Nacional dos Direitos Humanos?

Instituído inicialmente pela Lei nº 4.319, de 16 de março de 1964, que criou o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), o colegiado foi transformado em Conselho Nacional dos Direitos Humanos pela Lei n° 12.986, de 2 de junho de 2014.

Quem é a presidência do CNDH?

Atualmente, a presidência do CNDH é exercida por Renan Sotto Mayor, representante da Defensoria Pública da União, e a vice-presidência é ocupada por Leonardo Pinho, da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários no Brasil.

Quais são as sanções do CNDH?

Dentre as sanções, o CNDH pode aplicar advertências, censura pública, recomendação de afastamento de cargo, bem como recomendação de que não sejam concedidos verbas, auxílios ou subvenções a entidades violadoras de direitos humanos.

Quando são as reuniões ordinárias do CNDH?

As reuniões ordinárias, de Plenário e de Comissões Permanentes do CNDH são realizadas mensalmente, em geral na segunda semana do mês.